TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da Coral – Color Atelier. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.
1. Titularidade da Loja Online/Website
O domínio e loja online disponível em www.coralcoloratelier.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Ana Rita Oliveira Costa, com sede na Travessa das Camélias, 10 Vale de Janelas 2560-051 Torres Vedras, com o NIF 231808305 e titular da marca Coral – Color Atelier, registada com o nº 567963 no I.N.P.I.
2. Âmbito
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Coral – Color Atelier enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da Coral – Color Atelier, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
3. Alteração das presentes Condições
A Coral – Color Atelier reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a Coral – Color Atelier não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
4. Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da Coral – Color Atelier até efetivo e integral pagamento do valor devido.
5. Informação sobre os Produtos
Os produtos Coral – Color Atelier são, maioritariamente, feitos à mão e podem ser personalizados pelo cliente, o que lhes confere um carácter único e exclusivo. Alertamos que algumas peças poderão ter algumas diferenças entre elas, o que lhes confere o seu valor exclusivo. A informação relativa às características essenciais dos produtos, a sua descrição e fotografias ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
6. Informação sobre os Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A tabela de custos de envio poderá ser consultada aqui.
A Coral – Color Atelier reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Coral – Color Atelier no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
1.7 Processo de Compra
Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.coralcoloratelier.com e seguir os seguintes passos:
- Escolher uma categoria do seu interesse, ou clicar num artigo/informação/link diretamente na homepage
- Selecionar o produto
- Definir as opções disponíveis para cada produto e adicionar ao carrinho
- Após terminar as compras, ir ao carrinho e fazer “Finalizar a Compra” para finalizar as suas compras, seguindo os passos indicados.
8. Introdução de Dados Pessoais
Para a realização de uma compra, é necessário que o cliente introduza os seus dados pessoais obrigatórios como: nome, morada, email e telefone.
É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a Coral – Color Atelier poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
Os dados do cliente são geridos segundo RGPD e todas as políticas de privacidade podem ser consultadas aqui.
9. Pagamento
O pagamento das compras realizadas poderá ser feito por quatro opções: PayPal™, If Then Pay (referência bancária), transferência bancária e MBWAY.
–Transferência bancária – são fornecidos ao cliente todos os dados necessários após a confirmação da compra e deverá enviar um comprovativo de pagamento para o email que será facultado.
–Multibanco – será fornecida uma entidade e referência para poder finalizar o pagamento no multibanco.
Se ao final de 48h, o pagamento não tiver sido efectuado, a Coral – Color Atelier reserva-se ao direito de anular a encomenda, sendo necessário voltar a fazê-la.
–MBWAY – É necessário a introdução do contacto telefónico associado à conta MBWAY e depois de confirmar, deverá ir à aplicação MBWAY e confirmar o pagamento que lá estará pendente por 2 minutos, aproximadamente.
–PayPal – É remetido automaticamente para o website PayPal, para introdução dos dados de conta e autorização de pagamento.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a Coral – Color Atelier quer outros danos que daí possam advir.
10. Confirmação ou Cancelamento
Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser guardado para referência futura.
A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a Coral – Color Atelier reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A Coral – Color Atelier reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:
– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;
– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos referidos, a Coral – Color Atelier informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
11. Entrega e Envios
Nos casos em que o Cliente opte pelo serviço de Transporte, o mesmo é assegurado por MRW ou CTT.
No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga deverá ser dirigida por e-mail à MRW ou aos CTT e complementada com fotografias que comprovem a mesma.
Para levantamento em Ponto Pick-up, o cliente deverá dirigir-se ao Ponto Pick-Up selecionado e levantar a encomenda pelo nome que ficou registada. Poderão ser solicitados dados pessoais para comprovar a identidade do cliente.
Objetos não reclamados:
Em caso de devolução da encomenda por não ter sido reclamada a tempo ou por erro de morada (por parte do cliente), a mesma será reenviada, após serem pagos (pelo cliente) novamente os portes de envio.
No caso, da devolução ser por erro de morada por parte da Coral – Color Atelier, a encomenda será reenviada, após confirmação da morada, sendo os portes de envio da marca.
12. Prazos de Entrega
Salvo alguma situação excecional, os artigos serão entregues no prazo máximo de 12 dias úteis após a formalização da encomenda. No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a Coral – Color Atelier compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.
13. Taxas e Impostos
Para alguns países fora da União Europeia alguns produtos poderão estar sujeitos a taxas e impostos aduaneiros aquando da entrada no país de destino. Os encargos e impostos de importação são da responsabilidade do comprador importador. Se existirem quaisquer encargos adicionais para a alfândega, direitos de importação ou impostos aplicáveis, estes serão de responsabilidade do comprador no momento da entrega da encomenda.
14. Ruptura de Stock
Se, durante o processamento da sua encomenda, houver alguma rutura de stock e o artigo escolhido não estiver disponível, a Coral – Color ATelier entrará em contacto com o cliente disponibilizando uma das seguintes opções: troca por artigo semelhante ou devolução do valor.
15. Trocas, Devoluções, Reclamações
Todas as informações relativas a trocas, devoluções ou reclamações podem ser consultadas aqui.
16. Códigos Promocionais/ “Cupão de Desconto”
A Coral – Color Atelier poderá criar campanhas promocionais, através de cupão/código de desconto apresentando sempre as regras específicas para cada momento.
Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de desconto habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional ou portes de envio.
Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Coral – Color Atelier.
A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são acumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
A Coral – Color Atelier não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais.
17. INFORMAÇÃO
A Coral – Color Atelier reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A CORAL – Color Atelier pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos, em qualquer momento sem aviso prévio.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional sobre estes Termos & Condições contacte o nosso Apoio Cliente.
